Apoios Agricultura – que subsídios pode pedir?

Posted on 12/05/2013 by admin No Comments facebooktwittergoogle_pluspinterestlinkedinmail

apoios agricultura

Apoios Agricultura

Os apoios agricultura mais relevantes serão aqui sumarizados para facilitar a vida daqueles que procuram informação sobre esta atividade. Os autores deste site, tendo já passado pelas dificuldades de quem se inicia numa atividade como a agricultura compreendem bem as dificuldades do meio, essencialmente pela falta de informação existente e pela existência de intermediários em várias áreas que não permitem um rápido e fácil acesso a informação e apoios que devem estar disponíveis a todos os produtores.

Este artigo de Apoios Agricultura pretende esclarecer quem já está no mundo agrícola mas também quem tem pretensões de entrar, sabendo que há apoios a fundo perdido que podem ajudar a tornar uma atividade agrícola em vista mais apetecível.

Iremos focar este artigo nos seguintes apoios agricultura:

– programa PRODER;

– Regime de Pagamento Único;

– Subsídios Rede Natura;

– Subsídios ao Modo de Produção.

 

PROGRAMA PRODER

O PRODER tem diversos mecanismos de apoios agricultura, sendo o mais procurado o Apoio ao Jovem Agricultor. Com este tipo de apoios agricultura, o promotor pode conseguir obter um prémio de instalação até ao valor máximo de 30.000 euros (40.000 euros no caso de ser uma pessoa colectiva) e uma comparticipação no valor do investimento que pode atingir os 60% sob a forma de subsídio não reembolsável.

Apesar de depender de algumas variáveis, podemos dar o exemplo de um projeto de investimento em agricultura para produção primária (sem transformação; ex produção de frutas e legumes) numa zona desfavorecida, realizado por uma empresa, com o valor global de 100.000 euros (todo constituído por despesas elegíveis), pode obter um prémio de 40.000 euros acrescido de um subsídio de 60.000 euros (60% de 100.000 euros), ou seja um valor global também de 100.000 euros totalmente a fundo perdido (ou seja não reembolsável).

Se quiser saber quais os apoios agricultura que pode conseguir, envie-nos um e-mail para support@plubee.com.

 

Regime de Pagamento Único

Este tipo de apoios agricultura está disponível a quem já tiver submetido e esteja ativa ou pendente uma candidatura ao PRODER, podendo usufruir de um subsídio adicional à produção por parte dos fundos da União Europeia.

 

Subsídios Rede Natura

Dependendo do local onde se encontra a sua exploração e da área respetiva, pode pedir junto do IFAP este tipo de  apoios agricultura pelos seguintes montantes de ajuda:

 

ÁREA ELEGÍVEL
Zonas fora da Rede Natura 2000 Zonas em Rede Natura 2000
Zonas de Montanha Restantes Zonas Zonas de Montanha Restantes Zonas
Com ITI* Sem ITI Com ITI* Sem ITI
0 até 3 ha 320 €/ha 160 €/ha 320 €/ha 350 €/ha 160 €/ha 175 €/ha
Mais de 3 ha até 7,5 ha 150 €/ha 75 €/ha 150 €/ha 165 €/ha 75 €/ha 83 €/ha
Mais de 7,5 ha até 30 ha 70 €/ha 35 €/ha 70 €/ha 77 €/ha 35 €/ha 40 €/ha
Mais de 30 ha até 150 ha 20 €/ha 10 €/ha 20 €/ha 22 €/ha 10 €/ha 11 €/ha

Subsídios ao Modo de Produção

Por fim, mas não menos importante, o produtor pode ainda solicitar junto do IFAP os apoios agricultura sob a forma de subsídio pela Valorização de modos de produção, subsídio este que se consubstancia nos seguintes montantes:

 

Tipo de Cultura Escalões e área Montantes dos Apoios (euro/ha)
P. Integrada P. Biológica
1 No âmbito do cumprimento dos compromissos assumidos, a opção de remover o coberto vegetal através de técnicas de mobilização mínima na totalidade das entrelinhas, no período entre 1 de Março e 1 de agosto, implica uma redução de 15% do nível de apoio.
Culturas de Primavera-Verão feitas em regadio, incluindo as culturas forrageiras para produção de silagem, com excepção do arroz e das culturas que se inserem na classificação Horticultura ao ar livre;
3 Inclui: as culturas de Outono-Inverno não regadas; as Culturas de Primavera-Verão efetuadas em sequeiro; todas as culturas forrageiras com excepção das que se destinam a produção de silagem feitas em regadio na Primavera-Verão; as culturas aromáticas, condimentares e medicinais feitas em regime não intensivo;
4 Para além das culturas hortícolas e horto-industriais realizadas ao ar livre, inclui ainda a beterraba sacarina e as culturas aromáticas, condimentares e medicinais feitas em regime intensivo da posição NC 07.09.90.90, nomeadamente salsa, cerefólio, estragão, segurelha e manjerona;
5 Inclui pastagens permanentes em terra limpa e em sob-coberto e espaço agroflorestal não arborizado com aproveitamento forrageiro.Link:http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_drural/GC_proder/GC_vmp_L/GC_amp_R
Culturas Permanentes1
Frutos Frescos de Regadio Até 5 ha 584,00 900,00
> 5 até 10 ha 467,20 720,00
> 10 até 25 ha 292,00 450,00
> 25 ha 116,80 180,00
Frutos Frescos de Sequeiro Até 5 ha 419,00 720,00
> 5 até 10 ha 335,20 576,00
>10 até 25 ha 209,50 360,00
> 25 ha 83,80 144,00
Olival e Frutos Secos de Regadio Até 10 ha 260,00 510,00
> 10 até 20 ha 208,00 408,00
> 20 até 50 ha 130,00 255,00
> 50 ha 52,00 102,00
Olival e Frutos Secos de Sequeiro Até 20 ha 164,00 236,00
> 20 até 40 ha 131,20 188,80
> 40 até 100 ha 82,00 118,00
> 100 ha 32,80 47,20
Vinha Até 5 ha 250,00 490,00
> 5 até 10 ha 200,00 392,00
> 10 até 25 ha 125,00 245,00
> 25 ha 50,00 98,00


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