Novo Incentivo SIALM (QREN) lançado para microempresas

Posted on 19/02/2013 by Plubee No Comments

Foi aberto um concurso para novos incentivos do Quadro de Referência Estratégica Nacional(QREN) destinado a microempresas de concelhos com problemas de interioridade.

Os concursos, lançados no âmbito do programa “Valorizar”, destinam-se a atribuir 25 milhões de euros de apoios comunitários do QREN” a projetos de empreendedorismo local.

Apresentar um valor de investimento elegível inferior a 5 000 euros, quando localizados em qualquer das regiões previstas no artigo 2° da portaria 68/2013 de 15 de Fevereiro ou igual ou superior a 5 000 euros mas inferior a 25 000 euros desde que localizados nessas regiões em freguesias não consideradas como freguesias rurais.

As decisões de aprovação de candidaturas terão um prazo máximo de 15 dias.

Para se poderem candidatar a este sistema de incentivos, as empresas têm de, entre outras condições de acesso, dispor de contabilidade organizada; possuir resultados líquido positivos, antes de impostos, no último exercício económico; ter situação regularizada perante o Estado e a Segurança Social; e a candidatura tem de, obrigatoriamente, conduzir à criação líquida de posto(s) de trabalho.

O incentivo a conceder aos projetos aprovados assumirá a forma de subsídio não reembolsável de 50% das despesas de investimento consideradas elegíveis para a realização do projeto, bem como um subsídio até dois postos de trabalho, num montante fixo por posto de trabalho correspondente ao IAS (Indexante de Apoio Social) majorado consoante a qualificação dos recursos humanos contratados.

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