PRODER

Posted on 07/06/2014 by Plubee No Comments

proderO presente artigo pretende dar resposta a inúmeros e-mails que nos continuam a chegar sobre os apoios a agricultores atualmente existentes, que geralmente se referem ao PRODER. Atualmente estamos numa fase de transição entre o PRODER e o PDR, o novo programa de desenvolvimento rural, no entanto, é possível submeter candidaturas ao programa para obtenção de fundos comunitários para novos investimentos agrícolas.

O PRODER é o programa de desenvolvimento rural implementado em Portugal, no seguimento de uma estratégia europeia de desenvolvimento económico rural dos países pertencentes à UE. O PRODER inclui vários tipos de apoio dentro das suas regras e regulamentos, no entanto as medidas mais procuradas pelos nossos leitores são geralmente as referentes aos apoios a investimentos privados para novas plantações ou renovações de plantações.

Nesse sentido, o presente artigo pretende focar especificamente sobre as medidas 1.1.1 e 1.1.3 do PRODER. Estas medidas distinguem-se essencialmente pela idade exigida/permitida do(s) investidor(es).

Medida 1.1.3 do PRODER – Jovens Agricultores

No caso da medida 1.1.3 do PRODER,  ela é especificamente dirigida aos jovens agricultores, ou seja, agricultores com idade máxima até 40 anos à data da candidatura aos fundos (indivíduos com mais de 40 anos deverão usar a medida 1.1.1). O montante máximo deste apoio do PRODER pode ir até aos 250.000 euros (no novo regime PDR este valor poderá alterar) a fundo perdido (ou seja, sem ser exigido reembolso do valor). Os valores do apoio são distinguidos em duas partes. Uma componente de comparticipação de 50-60% das despesas elegíveis do projecto (por exemplo, máquinas agrícolas, as próprias plantas, construção de poços/furos, entre outras) e um prémio de instalação de 30-40% das despesas elegíveis com limite máximo de 40.000 euros se a candidatura ao PRODER for feita por uma empresa e 30.000 euros se for feita por um agricultor individual.

Para mais informação sobre a medida 1.1.3 do PRODER por favor leia o nosso artigo específico, clicando aqui.

Medida 1.1.1 do PRODER – Modernização e Capacitação de Empresas

A medida 1.1.1 do PRODER por sua vez, concede também apoios não reembolsáveis, ou a fundo perdido, no entanto sem vantagens tão significativas como a medida 1.1.3. No caso da medida 1.1.1 do PRODER os apoios e comparticipações podem chegar a 55% do total das despesas elegíveis, o que comparativamente é um apoio não tão atractivo, mas ainda assim um excelente incentivo ao investimento.

A vantagem da medida 1.1.1 do PRODER prende-se com o facto de não haver limite de idade para o agricultor, ou seja, pode ter mais de 40 anos e beneficiar deste apoio.

A lógica para a criação destas duas medidas e dos seus diferentes níveis de apoio prende-se com a tentativa da União Europeia rejuvenescer a força de trabalho na área da agricultura, para garantir que esta actividade essencial ao tecido económico da União e à vida da sua população perdurará no tempo. Concedendo apoios tão significativos aos jovens agricultores, tem sido uma aposta ganha do programa, pois o volume de candidaturas tem estado acima das expectativas, havendo uma aplicação praticamente a 100% dos fundos alocados pela União ao nosso país.

Para saber de outros apoios existentes para o agricultor por favor consulte o artigo “Apoios Agricultura” clicando aqui e se quiser saber mais sobre como preparar o seu projecto PRODER, clique aqui.

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