A ação 3.1 Jovens Agricultores apesar de ainda constituir um grande estímulo ao investimento e rejuvenescimento do sector agrícola, veio introduzir reduções às comparticipações nos projetos. No âmbito do quadro 2007-2013 lembramos, era possível conseguir projetos com despesa elegível e apoio a fundo perdido a 100%, o que provocou a avalanche de candidaturas que todos recordamos.
Este novo quadro do PDR 2020 veio diminuir as comparticipações e passar mais risco para o lado do investidor.
Como exemplo, um projeto que atualmente seja submetido por uma empresa com dois jovens agricultores pode auferir dos seguintes apoios:
– prémio à instalação de 15.000€ (por cada jovem agricultor com investimento total até 80.000€ por jovem agricultor)
– comparticipação do investimento com taxa máxima de 50 a 60% consoante o projeto esteja localizado em zona favorecida ou desfavorecida.
– 5.000€ de prémio adicional se o promotor fizer parte de uma Organização de Produtores reconhecida pelo Ministério da Agricultura (consulte a lista aqui)
Veja a tabela abaixo com 4 cenários hipotéticos de investimento e taxas/montantes de comparticipação e capitais próprios necessários para financiamento do projeto:
Legenda:
VPP – Valor de Produção Padrão
OP – o promotor é ou não membro de uma Organização de Produtores (ver link para lista de OPs reconhecidas acima)
Seguro – o projeto está ou não associado a seguro de colheitas
Como é possível observar pela tabela acima, a ação 3.1 Jovens Agricultores para um projeto até 100.000€, pelas regras atuais, consegue obter uma comparticipação máxima de 90.000€ ou 90% do valor investido, ao invés dos 100% que eram possíveis no passado.
Realçamos que a nível dos capitais próprios necessários para a realização dos projetos, o investidor deverá ter sempre em conta o IVA que é liquidado pelos fornecedores e que o investidor tem que pagar e cuja recuperação só se processa meses mais tarde no caso de pedido de reembolso às Autoridades tributárias. Por esse motivo, as necessidades de tesouraria não estão refletidas na tabela acima e deverão ser alvo de análise mais cuidada por parte de quem planeia um projeto de investimento.