Submeter projectos PRODER hoje em dia, é cada vez mais uma oportunidade de escapar à crise para muitas pessoas.
Efetivamente, a procura e investimento no sector agrícola tem sido tão significativa que o próprio organismo do PRODER já veio anunciar que em 2013, dificilmente haverá novos projectos PRODER aprovados, em virtude da existência de verbas limitadas para os apoios.
Queremos aqui realçar que, de acordo com as informações obtidas junto do IFAP, não é expectável que haja verbas para novos projectos PRODER em 2013. No entanto, é possível começar já hoje a preparar-se, recolhendo a informação que irá necessitar, quando entrar o novo quadro de apoios comunitários 2014-2020.
Mesmo não havendo verbas atualmente, é importante perceber que o processo de preparação de projectos PRODER (ou outro pojecto de investimento) leva o seu tempo, pelo que é importante aproveitar estes meses até fim de 2013, para se informar e preparar adequadamente. Ainda que existissem verbas, iria precisar de tempo para se preparar, pelo que não há propriamente uma oportunidade perdida.
Este artigo irá abordar os projectos PRODER relativos a candidaturas a apoios a Jovens Agricultores, no entanto muita da informação que aqui publicamos é válida para candidaturas a outros projectos PRODER também.
Projectos PRODER – que informação precisa?
Uma das informações mais importantes que irá precisar e que é das primeiras exigidas é o NIFAP, que é o seu número de beneficiário junto do IFAP.
Para qualquer candidatura a projectos PRODER, tem que começar por se inscrever junto do IFAP. Para além disso, adiantamos que quando for efetuar a inscrição junto do IFAP, terá que levar para além dos seus documentos, prova de propriedade dos terrenos que irá colocar nos projectos PRODER. É importante aqui notar que não basta os terrenos terem o registo em seu nome junto das Finanças. É preciso que os terrenos estejam em seu nome (ou da pessoa que se vai inscrever) no Registo Predial.
Em muitos casos o que pode fazer é elaborar um contrato de comodato (contrato de arrendamento gratuito), entre si e o proprietário do terreno em que os direitos de utilização do terreno lhe são concedidos a si. Falamos aqui em contrato de arrendamento gratuito, mas é igual se for um arrendamento não gratuito. Um contrato entre proprietário e “utilizador” será suficiente para a sua inscrição.
Irá necessitar de outra informação importante que é a área de investimento. Leia esta página sobre o registo do parcelário: clique aqui.
A informação que lhe irá tomar mais tempo provavelmente será a elaboração do quadro de investimentos. Isto envolve obter orçamentos para todas as ações necessárias à realização dos projectos PRODER. Suponhamos que quer realizar projectos PRODER para mirtilos ou groselhas, por exemplo. Que orçamentos precisaria de obter?
Exemplos:
– Orçamento para preparação do terreno (nivelamento, desmatação, estratos, lavragem, entre outros);
– Orçamento para plantação das plantas propriamente ditas: incluir o custo das plantas e mão de obra ou materiais necessários;
– Substrato de plantação? Adubo de fundo para a plantação? Tela anti-ervas? Estacamento? Rede anti-pássaros?
– Anexos agrícolas, furos, poços, sistemas de rega?
– Tractor (se se justificar) e pulverizador;
– Equipamentos de manutenção do pomar, balança, entre outros;
– Vedação do(s) terreno(s)
– Custos com acompanhamento técnico e certificação da produção?
Estes são alguns exemplos do que pode ir começando a pensar. Muitos dos exemplos acima aplicam-se a outro tipo de culturas, pelo que este é o raciocínio que deve ser feito. Obter estes orçamentos de empresas diferentes, consome tempo e cabeça, daí que é um processo que deve ser começado quanto antes, para uma pré-preparação adequada.
Do quadro de investimento irão nascer os projectos PRODER e a justificação dos investimentos e das ações que o investidor irá levar a cabo para levar os projectos PRODER a bom porto.
Conclusão:
– Prepare-se antecipadamente, comece a recolher informação o quanto antes. Em primeiro lugar, por uma questão de ter uma noção dos valores que irá ter que investir pessoalmente, pois por vezes, podem levar a que tenha que adiar o investimento ou arranjar outras fontes de financiamente. Em segundo lugar, este processo é moroso, pelo que se estiver preparado mais cedo, mais facilmente conseguirá submeter a sua candidatura quando se der a reabertura;
– Informe-se junto do IFAP para a sua inscrição como beneficiário e outros apoios existentes (veja aqui por exemplo);
– Procure contratar um técnico agrónomo para lhe dar o apoio necessário, pois ele será a pessoa indicada para o aconselhar nos investimentos e contactos com fornecedores.