Âmbito
Destina-se a apoiar
- Investimentos em explorações agrícolas para a produção primária de produtos agrícolas – Componente 1
- Investimentos na transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas – Componente 2 (Saiba quais as regras de classificação da dimensão da sua empresa)
Objectivos
- Promover o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência da actividade produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
- Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras estratégicas, nomeadamente pela inovação;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
Beneficiários
- Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
- Agrupamentos complementares de empresas e outras pessoas colectivas que, não exercendo actividade agrícola, sejam constituídas exclusivamente por pessoas que exerçam essa actividade e tenham por fim exclusivo a realização de operações para os seus membros.
- Os beneficiários da Componente 2 devem enquadrar-se nos Sectores de Actividade Abrangidos pelo PRODER. e que sejam PME ou tenham menos de 750 empregados ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros
Incentivos ao abrigo desta medida
Os apoios são concedidos sobre a forma de incentivos não reembolsáveis, podendo atingir a comparticipações do PRODER superiores a 55% do valor das despesas elegíveis no projeto de investimento.