Âmbito
Apoio à melhoria das condições de trabalho e de produção, para um melhor desempenho das explorações agrícolas.
Realização de investimentos materiais de pequena dimensão, pequenas construções e ainda pequenas plantações plurianuais.
Objectivos
- Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola.
Beneficiários
Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola.
Incentivos ao abrigo desta medida
Os apoios são concedidos sobre a forma de incentivos não reembolsáveis, para projetos com valor de investimento entre 5.000 euros e 25.000 euros. Os níveis de apoio poderão atingir 50% quando o investimento se situe em zona desfavorecida e 40% quando se situe em zona não desfavorecida.
Legislação Específica da Acção